Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
No que se refere à imunidade parlamentar, considerando-se o previsto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões, disciplina o Código Civil que
A respeito das condições gerais de execução da impermeabilização de uma obra, assinale a alternativa correta.
A respeito da história política de Goiás, assinale a alternativa que analisa corretamente os fatos ocorridos durante o período do Império e da República no estado.
No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária
Um canteiro de obras deve ser sinalizado, entre outras coisas, com o objetivo de
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
Uma empresa nacional fez um contrato de arrendamento mercantil com uma empresa localizada no exterior. O contrato previa, entre outras cláusulas, as seguintes condições:
a) Todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legal foram transferidos da arrendadora para a arrendatária;
b) As contraprestações foram suficientes para que a arrendadora recuperasse integralmente o custo de bem arrendado; e
c) A arrendatária optou pela compra do equipamento mediante pagamento do Valor Residual Garantido (VRG).
Com base nessas informações, é correto afirmar que se trata da modalidade de arrendamento mercantil denominada
Acerca da analogia de treliça de Mörsch para vigas de concreto armado e do dimensionamento da referida armadura transversal, assinale a alternativa correta.
O município “X” possui população de 12.000 habitantes, que geram 10 toneladas diárias de resíduos sólidos, geralmente lançados in natura, a céu aberto, em área pública situada na zona rural da cidade. Durante a alta temporada, a quantidade de resíduos produzidos no município dobra, em razão do especial interesse turístico na localidade, impulsionado pelas atrações naturais da região. Segundo a política nacional de resíduos sólidos,
Na frase “Vendo-o, isso se explica”, o pronome “o” é uma referência anafórica a
Considere uma prensa hidráulica cujos dois êmbolos possuem, respectivamente, as áreas A1 = 50 cm2 e A2 = 120 cm2. Se for aplicada uma força de 250 N no êmbolo (1), qual será a força transmitida ao êmbolo (2)?
Nos projetos relacionados à construção de rodovias, ferrovias e barragens, os índices físicos do solo que podem ser obtidos experimentalmente são os seguintes:
No domínio morfoclimático do cerrado, presente no estado de Goiás, encontram-se chapadões tropicais interiores com cerrados e florestas-galeria abrangendo grande parte da porção central do Brasil.
Em relação ao cerrado, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Considere a função muscular de um paciente que apresenta o quadro de síndrome dolorosa do ombro de natureza microtraumática e degenerativa, caracterizada por tendinite do manguito rotador, podendo haver ruptura total ou parcial de um ou mais tendões. Assinale a alternativa que indica os músculos que devem ser testados impreterivelmente para a elaboração do tratamento fisioterapêutico.
Na administração de bens da sociedade como um todo, deve o Estado se submeter a regras próprias de responsabilização civil perante terceiros. Após evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial, o tema, no ordenamento jurídico brasileiro, apresenta contornos característicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Com uma população de quase 7 milhões de habitantes, o estado de Goiás é o mais populoso da região Centro-Oeste e, como princípio do seu povoamento, consta a chegada de bandeirantes e de migrantes que vieram de diversas partes da América portuguesa. Alguns traços do povoamento inicial desse estado permaneceram e outros se desenvolveram com o passar do tempo.
Considerando essas informações no que se refere ao processo de ocupação e desenvolvimento do território goiano, assinale a alternativa correta.