Considere os impostos abaixo.

I. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

II. Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

III. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

IV. Grandes fortunas.

V. Serviços de qualquer natureza, exceto os definidos em Lei complementar.

De acordo com a Constituição de 88, a instituição dos impostos enumerados acima compete, respectivamente,

A sustentabilidade dos recursos aquáticos depende de vários fatores, sendo um deles as fontes de alimentos. Em se tratando de espécies marinhas, uma importante fonte de alimento são os nutrientes, que são transportados através das correntes marinhas desde o Atlântico Sul, até serem desviadas pela ação dos ventos e encaminhadas, do mar aberto para o litoral da região Sudeste e também para a costa da região Nordeste. A esse fenômeno responsável pela alimentação dos recursos aquáticos dáse o nome de

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Freqüentemente os projetos de infra-estrutura geram benefícios econômicos e custos ambientais que perduram por muitos anos. Um critério possível para a avaliação de custos e benefícios distribuídos ao longo do tempo é:

O comprimento de onda cuja freqüência é 3 × 10¹⁰ ciclos/seg., e o sensor que opera nesta faixa do espectro eletromagnético são, respectivamente,