Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na c...

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Q160409 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Assistente Social, IPAJM, CESPE CEBRASPE

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei n.º 9.394/1996 é a que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Acerca da LDB, assinale a opção correta.

a) A educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade a qualificação para o trabalho.
b) Os municípios são responsáveis por coleta, análise e propagação das informações sobre a educação.
c) A educação escolar é composta da educação básica — formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio —, e educação superior.
d) A educação especial deve ser oferecida preferencialmente na residência dos educandos com dificuldades de locomoção.
e) É obrigação do Estado fornecer ensino fundamental gratuito somente às camadas pobres da população.