Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade Simples

Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente ...

Responda: Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.


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Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa.

Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.

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Por Camila Duarte em 07/01/2025 20:22:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Uma sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente. Portanto, a afirmação está ERRADA, pois a sociedade simples não se caracteriza pelo fato de o contrato social não ter sido arquivado na junta comercial, e sim por ser uma sociedade que não exerce atividade empresarial.

De acordo com o artigo 997 do Código Civil Brasileiro, a sociedade simples é constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.