
Por David Castilho em 02/01/2025 21:07:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação pertinente, em especial a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), o conselho de administração é um órgão obrigatório nas sociedades anônimas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista. Nas sociedades anônimas de capital aberto, o conselho de administração é obrigatório, sendo facultativo apenas nas sociedades anônimas de capital fechado.
Portanto, o item apresentado está incorreto ao afirmar que o conselho de administração é de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedades de economia mista e nas de capital autorizado.
De acordo com a legislação pertinente, em especial a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), o conselho de administração é um órgão obrigatório nas sociedades anônimas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista. Nas sociedades anônimas de capital aberto, o conselho de administração é obrigatório, sendo facultativo apenas nas sociedades anônimas de capital fechado.
Portanto, o item apresentado está incorreto ao afirmar que o conselho de administração é de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedades de economia mista e nas de capital autorizado.