Questões Direito do Trabalho Das relações laborais

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrat...

Responda: Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

Q218855 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

a) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
b) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
c) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
d) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
e) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços. Portanto, a alternativa correta é a letra e).

É importante ressaltar que a CLT estabelece os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador, sendo essencial para regular as relações de trabalho no Brasil. Nesse sentido, a legislação trabalhista busca garantir a proteção dos trabalhadores e a organização das relações de emprego.

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