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Q221269 | Direito Previdenciário, Princípios da seguridade social, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC

A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 00:09:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

A gestão da seguridade social no Brasil é regida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194. De acordo com a legislação, a gestão da seguridade social deve ser descentralizada, colegiada e quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.

Essa forma de gestão busca garantir a participação de diferentes segmentos da sociedade na definição e no acompanhamento das políticas públicas relacionadas à seguridade social, visando assegurar a proteção social a todos os cidadãos.
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