Questões Direito Civil

Rodrigo é pródigo. Marcos é viciado em tóxico. Siena, em virtude de causa transitória, ...

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Q22700 | Direito Civil, Advogado, CASAL, COPEVE UFAL

Rodrigo é pródigo. Marcos é viciado em tóxico. Siena, em virtude de causa transitória, não pode exprimir sua vontade. Maria é excepcional e não possui o desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil, todos são incapazes. Identifique o tipo de incapacidade de Rodrigo, Marcos, Siena e Maria, respectivamente.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 30/12/2024 04:30:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil brasileiro, a incapacidade pode ser classificada em absoluta e relativa.

- Rodrigo é pródigo, ou seja, tem a incapacidade relativa, pois pode praticar atos da vida civil, mas necessita de assistência para exercê-los.
- Marcos é viciado em tóxico, o que também caracteriza uma incapacidade relativa, pois ele pode praticar atos da vida civil, mas necessita de assistência para exercê-los.
- Siena, por estar em virtude de causa transitória que a impede de exprimir sua vontade, possui incapacidade absoluta, ou seja, não pode praticar nenhum ato da vida civil.
- Maria, por ser excepcional e não possuir o desenvolvimento mental completo, possui incapacidade relativa, necessitando de assistência para a prática de atos da vida civil.

Portanto, a classificação correta da incapacidade de Rodrigo, Marcos, Siena e Maria é: Relativa, relativa, absoluta, relativa.
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