Assinale a opção incorreta acerca do SISNAMA, nos termos da Lei n.º 6.938/1981. A) Compete ao CONAMA estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ministérios competentes. B) O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do DF e dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. C) O CONAMA pode dividir-se em câmaras técnicas para examinar e relatar ao plenário assuntos de sua competência. D) O licenciamento de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares deve ser feito pelos órgãos estaduais, municipais e distritais. E) O SISNAMA possui estrutura federativa.

D) O licenciamento de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares deve ser feito pelos órgãos estaduais, municipais e distritais.

Assinale a opção incorreta acerca do SISNAMA, nos termos da Lei n.º 6.938/19...

Assinale a opção incorreta acerca do SISNAMA, nos termos da Lei n.º 6.938/1981.

✂️ a) Compete ao CONAMA estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ministérios competentes.
✂️ b) O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do DF e dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
✂️ c) O CONAMA pode dividir-se em câmaras técnicas para examinar e relatar ao plenário assuntos de sua competência.
✂️ d) O licenciamento de estabelecimentos destinados a produzir materiais nucleares deve ser feito pelos órgãos estaduais, municipais e distritais.
✂️ e) O SISNAMA possui estrutura federativa.