Questões Direito Processual Civil Do Litisconsórcio

Acerca do litisconsórcio no Código de Processo Civil, duas ou mais pessoas podem litiga...

Responda: Acerca do litisconsórcio no Código de Processo Civil, duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, dentre outras hipóteses, ocorrer afinidade d...


Q234757 | Direito Processual Civil, Do Litisconsórcio, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Acerca do litisconsórcio no Código de Processo Civil, duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, dentre outras hipóteses, ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Trata a hipótese de litisconsórcio impróprio.
David Castilho
Por David Castilho em 11/01/2025 18:53:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

No Código de Processo Civil, o litisconsórcio é a situação em que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, seja ativa ou passivamente. O litisconsórcio pode ser classificado em necessário (quando a lei exige a presença de todas as partes no processo) e facultativo (quando a presença de todas as partes não é obrigatória, mas é permitida).

No caso do litisconsórcio impróprio, como mencionado no enunciado, ocorre quando há afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Ou seja, as partes possuem interesses relacionados a um mesmo fato ou direito, o que justifica a atuação conjunta no processo.

Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a situação descrita trata de litisconsórcio impróprio.
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