Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. A) As águas são de domínio da União ou dos Estados. B) A implementação da administração dos recursos hídricos tem como unidade territorial a bacia hidrográfica. C) É objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais D) As águas subterrâneas não se incluem no domínio público. E) A outorga dos direitos de uso deverá obedecer às prioridades de uso das águas expostas nos Planos de Recursos Hídricos.

D) As águas subterrâneas não se incluem no domínio público.

Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Na...

Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.

✂️ a) As águas são de domínio da União ou dos Estados.
✂️ b) A implementação da administração dos recursos hídricos tem como unidade territorial a bacia hidrográfica.
✂️ c) É objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais
✂️ d) As águas subterrâneas não se incluem no domínio público.
✂️ e) A outorga dos direitos de uso deverá obedecer às prioridades de uso das águas expostas nos Planos de Recursos Hídricos.