Por Ingrid Nunes em 15/01/2025 00:08:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A solidariedade no Direito das Obrigações é um instituto que prevê que cada um dos devedores responde pela dívida toda, podendo o credor exigir o cumprimento da obrigação por qualquer um deles, individualmente, ou por todos em conjunto. Sobre as afirmativas apresentadas:
a) Correto. Todos os devedores solidários respondem pelos juros da mora, mesmo que a ação tenha sido proposta apenas contra um deles. No entanto, o devedor culpado que deu causa à mora responde pelos prejuízos causados aos demais devedores.
b) Correto. O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. Essa renúncia pode ser expressa ou tácita.
c) Correto. Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor não pode agravar a posição dos outros devedores sem o consentimento destes. Isso significa que qualquer modificação no contrato que possa prejudicar os demais devedores deve ser aceita por todos.
d) Incorreto. A morte de um dos devedores solidários não extingue a solidariedade. Nesse caso, os herdeiros do devedor falecido assumem a responsabilidade pela parte que lhes couber na dívida.
e) Correto. O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não beneficiam os demais devedores, a menos que seja até a concorrência da quantia paga ou relevada. Ou seja, o pagamento parcial ou perdão da dívida só beneficia o devedor que realizou a quitação parcial ou obteve a remissão.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com a questão apresentada, é a letra d).
A solidariedade no Direito das Obrigações é um instituto que prevê que cada um dos devedores responde pela dívida toda, podendo o credor exigir o cumprimento da obrigação por qualquer um deles, individualmente, ou por todos em conjunto. Sobre as afirmativas apresentadas:
a) Correto. Todos os devedores solidários respondem pelos juros da mora, mesmo que a ação tenha sido proposta apenas contra um deles. No entanto, o devedor culpado que deu causa à mora responde pelos prejuízos causados aos demais devedores.
b) Correto. O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. Essa renúncia pode ser expressa ou tácita.
c) Correto. Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor não pode agravar a posição dos outros devedores sem o consentimento destes. Isso significa que qualquer modificação no contrato que possa prejudicar os demais devedores deve ser aceita por todos.
d) Incorreto. A morte de um dos devedores solidários não extingue a solidariedade. Nesse caso, os herdeiros do devedor falecido assumem a responsabilidade pela parte que lhes couber na dívida.
e) Correto. O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não beneficiam os demais devedores, a menos que seja até a concorrência da quantia paga ou relevada. Ou seja, o pagamento parcial ou perdão da dívida só beneficia o devedor que realizou a quitação parcial ou obteve a remissão.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com a questão apresentada, é a letra d).