Q357567 | Direito Penal, Do Crime, Auditor Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, ESAFNo tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que: ✂️ a) quando for evitável não se permite a redução da pena. ✂️ b) é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato. ✂️ c) o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo. ✂️ d) diz respeito às causas de exclusão da ilicitude. ✂️ e) é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro