Questões Direito Previdenciário Salário de Contribuição

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüe...

Responda: A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avu...

Q464395 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes

Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.