Por Camila Duarte em 06/01/2025 02:59:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil brasileiro, o domicílio de uma pessoa é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de João, que possui três residências habituais ao longo do ano, o seu domicílio pode ser considerado em qualquer uma dessas residências, pois ele estabelece sua residência de forma habitual em cada uma delas durante um período do ano.
Portanto, o domicílio de João é a localidade de quaisquer das residências habituais, de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o domicílio de uma pessoa é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de João, que possui três residências habituais ao longo do ano, o seu domicílio pode ser considerado em qualquer uma dessas residências, pois ele estabelece sua residência de forma habitual em cada uma delas durante um período do ano.
Portanto, o domicílio de João é a localidade de quaisquer das residências habituais, de acordo com o Código Civil brasileiro.