Por Camila Duarte em 07/01/2025 09:01:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é a equivalência das condições. Segundo essa teoria, todas as condições que, de alguma forma, concorreram para a ocorrência do resultado são consideradas como causas, mesmo que uma delas, isoladamente, já fosse suficiente para produzir o resultado.
Dessa forma, no direito penal brasileiro, adota-se a teoria da equivalência das condições para estabelecer a relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido.
A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é a equivalência das condições. Segundo essa teoria, todas as condições que, de alguma forma, concorreram para a ocorrência do resultado são consideradas como causas, mesmo que uma delas, isoladamente, já fosse suficiente para produzir o resultado.
Dessa forma, no direito penal brasileiro, adota-se a teoria da equivalência das condições para estabelecer a relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido.