Por David Castilho em 17/01/2025 20:05:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Lei n.º 9.782/1999 instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, de fato, é executado por instituições da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária. Portanto, o item está correto.
A Lei n.º 9.782/1999 instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, de fato, é executado por instituições da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na área de vigilância sanitária. Portanto, o item está correto.