Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 06:24:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No capítulo VII da Lei nº 5.991/1973, que trata da fiscalização, é estabelecido que compete aos órgãos de fiscalização sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a fiscalização dos estabelecimentos previstos na lei, com o objetivo de verificar as condições de licenciamento e funcionamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
Essa fiscalização é de extrema importância para garantir que os estabelecimentos que comercializam drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos estejam em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas, visando a proteção da saúde da população.
No capítulo VII da Lei nº 5.991/1973, que trata da fiscalização, é estabelecido que compete aos órgãos de fiscalização sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a fiscalização dos estabelecimentos previstos na lei, com o objetivo de verificar as condições de licenciamento e funcionamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
Essa fiscalização é de extrema importância para garantir que os estabelecimentos que comercializam drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos estejam em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas, visando a proteção da saúde da população.