Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 06:22:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos, tanto judicial quanto extrajudicial.
Uma das características da Defensoria Pública é a atuação de forma integral e gratuita em favor dos necessitados, ou seja, não há pagamento de honorários advocatícios por parte dessas pessoas assistidas pela Defensoria Pública, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal de 1988. Portanto, a alternativa correta que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública é a letra d).
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos, tanto judicial quanto extrajudicial.
Uma das características da Defensoria Pública é a atuação de forma integral e gratuita em favor dos necessitados, ou seja, não há pagamento de honorários advocatícios por parte dessas pessoas assistidas pela Defensoria Pública, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal de 1988. Portanto, a alternativa correta que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública é a letra d).