Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 08:20:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A questão aborda o Código de Ética Odontológica, que estabelece as normas de conduta e ética para os cirurgiões-dentistas. De acordo com o Código, constitui infração ética do cirurgião-dentista revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão.
Justa causa para revelação de fato sigiloso compreende situações em que a revelação é necessária para proteger a saúde do paciente ou de terceiros, para colaborar com a justiça nos casos previstos em lei, para realizar perícias odontológicas nos seus exatos limites, ou para revelar o fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.
Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como justa causa para revelação de fato sigiloso, é a opção a) Declinação do tratamento empreendido, através da publicação de Edital de Cobrança Extrajudicial de honorários profissionais. Esse tipo de situação não justifica a revelação de informações sigilosas do paciente.
A questão aborda o Código de Ética Odontológica, que estabelece as normas de conduta e ética para os cirurgiões-dentistas. De acordo com o Código, constitui infração ética do cirurgião-dentista revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão.
Justa causa para revelação de fato sigiloso compreende situações em que a revelação é necessária para proteger a saúde do paciente ou de terceiros, para colaborar com a justiça nos casos previstos em lei, para realizar perícias odontológicas nos seus exatos limites, ou para revelar o fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.
Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como justa causa para revelação de fato sigiloso, é a opção a) Declinação do tratamento empreendido, através da publicação de Edital de Cobrança Extrajudicial de honorários profissionais. Esse tipo de situação não justifica a revelação de informações sigilosas do paciente.