Questões Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histór...

Responda: Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusi...


Q861035 | Direito Previdenciário, Seguridade Social e Benefícios em Espécie, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.

Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 24/09/2023 10:38:58🎓 Equipe Gabarite
Errado. Conforme o artigo 203 da Constituição Federal “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
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