
Por Sumaia Santana em 24/09/2023 10:38:58🎓 Equipe Gabarite
Errado. Conforme o artigo 203 da Constituição Federal “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
Questões Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie