Por Sumaia Santana em 24/09/2023 10:47:55🎓 Equipe Gabarite
Certo. O artigo 3º da Lei 8.059, de 4 de julho de 1990, que dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e seus dependentes, diz que a pensão especial corresponde à pensão militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.