Questões Pedagogia Lei nº 10639 de 2003

“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história af...

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Q898409 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Licenciatura, Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO, INAZ do Pará, 2024

“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.
Acerca desse tema, têm-se observado que:

a) A inclusão desses conteúdos no currículo escolar tem como um de seus objetivos combater o racismo e valorizar a diversidade cultural do Brasil.
b) O ensino da cultura afro-brasileira e indígena tem avançado nas cidades, mas continua ausente nas escolas de áreas rurais.
c) Apresenta como limitação a ausência de pesquisas acadêmicas sobre o tema, o que dificulta a produção de materiais didáticos para os alunos.
d) Esses avanços na legislação encontram forte resistência dos professores e dos movimentos sociais para integrar esses conteúdos no currículo escolar.
e) A legislação tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino de nível superior.

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1 Q918706 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Auxiliar de Sala, Prefeitura de São Luís do Quitunde AL, ADMeTEC, 2024

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei no 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes a esse tema, serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial em algumas áreas. A seguir, são elencados professores e suas respectivas áreas: Angélica trabalha com Língua Portuguesa. Maria Aparecida é professora de Educação Artística. João Vítor atua como docente de Literatura. Miguel trabalha com História Brasileira e Estevão é docente de Geografia. As áreas, em especial, em serão ministrados tais conteúdos são de:

a) Angélica e Maria Aparecida.
b) Miguel e Estevão.
c) Maria Aparecida, João Vítor e Miguel.
d) Angélica, Maria Aparecida, Miguel e Estevão.

2 Q872201 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Além Paraíba MG, Instituto Consulplan, 2024

A Lei nº 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. O conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Essa lei, como outras iniciativas, busca:

a) Resgatar a contribuição dos europeus nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
b) Resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
c) Valorizar a contribuição dos europeus nas esferas social, econômica e política relevantes para a história do Brasil.
d) Valorizar a contribuição dos povos nativos nas esferas social, econômica e política relevantes para a história do Brasil.

3 Q906002 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Assistente Social, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Com relação à Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, analise as afirmativas a seguir.

I. A história da população negra deve ser pensada de maneira apartada da história nacional brasileira, que diz respeito a outras raízes étnico-culturais.

II. As disciplinas que devem ser modificadas pela lei são a educação artística, a literatura e a história, além da criação de uma disciplina específica sobre o tema.

III. Deve ter efeito tanto nas instituições públicas quanto nas instituições privadas de ensino, garantindo que todos os públicos tenham uma formação diversificada.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) III, apenas.
d) I e II, apenas.
e) II e III, apenas.

5 Q910636 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Pedagogo, Prefeitura de Miraí MG, Instituto Access, 2024

De acordo com a Lei nº 10.639/2003 nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particula res, torna-se obrigatório o ensino sobre uma disciplina muito importante para o Brasil, onde o conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Em relação ao texto, assinale a alternativa que apresenta a disciplina que se tornou obrigatória ao ensino fundamental e médio, nas escolas oficiais e particulares.

a) Ética.
b) História e Cultura Afro-Brasileira.
c) Filosofia dos tempos modernos.
d) Diversidade e sustentabilidade.

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