De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constit...

De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
b) Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
c) Garantir o desenvolvimento nacional.
d) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
e) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.