Questões de Concursos: Parcerias público privadas

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1 Q232054 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

É correto afirmar que a parceria público-privada (PPP), é um contrato de concessão firmado entre empresa privada e o governo federal, por valor não inferior a:

2 Q222487 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Sobre as parcerias público-privadas, assinale a alternativa INCORRETA.

3 Q371134 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, FGV

Um Estado da Federação lançou um grande programa de concessões como forma de fomentar investimentos, diante das dificuldades financeiras por que vem passando. Por meio desse programa, ele pretende executar obras de interesse da população e ceder espaços públicos para a gestão da iniciativa privada. Como parte desse programa, lançou edital para restaurar um complexo esportivo com estádio de futebol, ginásio de esportes, parque aquático e quadras poliesportivas.


Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.

4 Q65639 | Direito Administrativo, Parcerias Público privadas

De acordo com as regras de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a:

5 Q200704 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita de acordo com as opções mencionadas na Lei n. 11.079/2004. Assinale a opção que não consta no texto legal.

6 Q156950 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da parceria público-privada.

7 Q65643 | Direito Administrativo, Parcerias Público privadas

Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público- -Privadas (PPP).

8 Q174095 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Defensor Público, DPE SP, FCC

Nos termos da legislação em vigor sobre as parcerias público-privadas, a modalidade de concessão de serviços públicos ou obras públicas, que envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, é denominada concessão

9 Q854617 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Prefeitura de Barão de Cocais MG Analista de Políticas Públicas, Gestão de Concursos, 2020

Conforme Athayde, Gusmão e Silva (2006), as Parcerias Público-Privadas (PPP) funcionam como alternativas para a execução de projetos e implantação de serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
Sobre as parcerias público-privadas, tomando como referência as contribuições dos autores referidos, analise as afirmativas a seguir.
I. Apesar de estudos realizados em momentos históricos mais antigos, esse tipo de iniciativa é recente no Brasil e procura articular o setor público e privado para a consecução de empreendimentos públicos.
II. Na PPP, há um compartilhamento dos riscos entre os parceiros, ocorrendo a remuneração do concessionário conforme a performance no contrato, no prazo de vigência do contrato e na constituição de garantias que assegurem o pagamento pelo serviço prestado.
III. Conforme as leis criadas no Brasil, os contratos de PPP podem ser dar de duas formas: “concessão patrocinada” e “concessão administrativa”.
Estão corretas as afirmativas

10 Q119061 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei n.º 11.079/2004,
que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito da administração pública

Concessão administrativa é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei de Concessões, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.