“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.