Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A alternativa a está incorreta porque, segundo o artigo 15 do Código Penal brasileiro, o agente que voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza não responde por tentativa de crime, mas sim não comete crime algum, pois ocorre a desistência voluntária ou o arrependimento eficaz, que excluem a punibilidade.
A alternativa b está correta ao afirmar que o resultado somente é imputável a quem lhe deu causa, considerando-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, conforme o princípio da causalidade.
A alternativa c está correta ao afirmar que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, conforme o artigo 17 do Código Penal.
A alternativa d está correta ao afirmar que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, conforme o artigo 13, parágrafo único, do Código Penal.
A alternativa e está correta ao afirmar que, salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a, pois o agente que desiste voluntariamente não responde por tentativa, mas fica isento de pena.
A alternativa b está correta ao afirmar que o resultado somente é imputável a quem lhe deu causa, considerando-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, conforme o princípio da causalidade.
A alternativa c está correta ao afirmar que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, conforme o artigo 17 do Código Penal.
A alternativa d está correta ao afirmar que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, conforme o artigo 13, parágrafo único, do Código Penal.
A alternativa e está correta ao afirmar que, salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal.
Portanto, a única alternativa incorreta é a letra a, pois o agente que desiste voluntariamente não responde por tentativa, mas fica isento de pena.