De acordo com a LDBEN, a educação inclusiva deve assegurar o acesso e a permanência de alunos com deficiência:
Segundo a LDBEN, o ensino médio tem como finalidade proporcionar ao aluno:
De acordo com a LDBEN, o currículo do ensino fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, da história, da geografia, da ciência, da arte, da educação física e:
Segundo a LDBEN, o financiamento da educação pública deve ser realizado:
A LDBEN estabelece que o acesso ao ensino fundamental é:
De acordo com a LDBEN, a educação de jovens e adultos (EJA) destina-se a:
Segundo a LDBEN, a gestão democrática do ensino público deve assegurar a participação de qual grupo na tomada de decisões escolares?
De acordo com a LDBEN, a carga horária mínima anual de dias letivos no ensino fundamental e médio deve ser de:
A LDBEN estabelece que a educação especial deve ser oferecida:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a avaliação escolar deve ter como objetivo principal:
De acordo com a LDBEN, qual é o órgão responsável pela avaliação e pela supervisão do sistema educacional brasileiro?
Segundo a LDBEN, o papel do professor no processo educacional é:
De acordo com a LDBEN, a formação dos professores deve garantir:
Segundo a LDBEN, o sistema de ensino brasileiro é composto por quais níveis?
A LDBEN assegura o direito à educação aos seguintes grupos:
De acordo com a LDBEN, qual é o prazo máximo para a divulgação dos resultados das avaliações externas aplicadas nas escolas?
Segundo a LDBEN, a educação profissional e tecnológica deve ser promovida:
De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de:
Segundo a LDBEN, a alimentação escolar nas escolas públicas deve ser:
De acordo com a LDBEN, a educação escolar é dever da: