Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em
À luz da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinale a opção correta.
Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.
Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.
Assinale a opção correta.
No que concerne à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso Irmã Dorothy Stang, assinale a opção correta.
Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.
Considerando a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.º 4.886/2003) e as ações a ele relacionadas, assinale a opção correta.