1Questão
Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade
2Questão
Assinale a alternativa correta, de acordo com a lei que disciplina a ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).
3Questão
Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.
4Questão
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:
5Questão
No que tange à citação e ao prazo para apresentação de defesa, assinale a alternativa correta.
6Questão
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
7Questão
De acordo com as alterações promovidas pela Lei n.º 11.232/2005, assinale a alternativa correta acerca da fase de cumprimento de sentença.
8Questão
Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,
9Questão
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.
10Questão
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz: