1Questão
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1 ° da Constituição Federal:
2Questão
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
3Questão
Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça:
4Questão
Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
5Questão
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
6Questão
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
7Questão
A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:
8Questão
O Poder Legislativo federal é:
9Questão
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
10Questão
Compete ao Ministério Público: