1Questão
A nomeação para cargo em
comissão
2Questão
Em matéria de acumulação de
cargo, é certo que
3Questão
Dentre outras,
constituem penas disciplinares aplicáveis aos
servidores públicos, a
4Questão
Abelardo é titular do
cargo de médico em hospital mantido por
autarquia estadual, no qual trabalha de segunda
a quarta-feira, toda semana. Paralelamente,
ocupa cargo semelhante em hospital mantido
pela Administração direta municipal, no qual
trabalha às quintas e sextas-feiras. A
acumulação de cargos, nessa hipótese, é
5Questão
A exoneração de servidor
que ocupa cargo em comissão, por decisão da
autoridade superior,
6Questão
NÃO é proibição aplicável ao
servidor público:
7Questão
Determinado servidor
ausenta-se do serviço, sem causa justificada,
pelo período de 45 dias alternados, no prazo de
4 meses. Posteriormente, o servidor retoma
normalmente suas atividades. Em razão desse
fato, é instaurado processo administrativo
disciplinar, que poderá culminar com a
aplicação da pena de
8Questão
A revisão de processo
administrativo disciplinar pode ser realizada a
qualquer tempo,
9Questão
É elemento
compatível com o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, traçado pela
Lei nº 8.112/90,
10Questão
A Lei nº 8.112/90
oferece um rol de atos dos quais decorre a
vacância do cargo público. É estranha a esse rol
a