Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência.
Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.
Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência.
Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.
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