Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A questão trata de uma situação em que Patrícia, uma empregada doméstica, estava em um avião que sofreu um acidente, resultando em um incêndio e queda, com poucos corpos encontrados e nenhum sobrevivente. O corpo de Patrícia não foi encontrado.
Neste contexto, a alternativa correta é a 'morte presumida'. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 7º, a morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência quando se tem notícia de desastres, acidentes ou catástrofes que façam presumir a morte da pessoa que estava em tais situações e cujo corpo não foi encontrado.
As outras opções não se aplicam ao caso: a 'extinção da pessoa física pela ausência' e a 'declaração de ausência para fins de sucessão provisória' requerem um processo de declaração de ausência, que não é o caso aqui. 'Morte real' não é um termo jurídico aplicável, e 'permanência indefinida de personalidade jurídica' não se relaciona com o contexto da questão.
A questão trata de uma situação em que Patrícia, uma empregada doméstica, estava em um avião que sofreu um acidente, resultando em um incêndio e queda, com poucos corpos encontrados e nenhum sobrevivente. O corpo de Patrícia não foi encontrado.
Neste contexto, a alternativa correta é a 'morte presumida'. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 7º, a morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência quando se tem notícia de desastres, acidentes ou catástrofes que façam presumir a morte da pessoa que estava em tais situações e cujo corpo não foi encontrado.
As outras opções não se aplicam ao caso: a 'extinção da pessoa física pela ausência' e a 'declaração de ausência para fins de sucessão provisória' requerem um processo de declaração de ausência, que não é o caso aqui. 'Morte real' não é um termo jurídico aplicável, e 'permanência indefinida de personalidade jurídica' não se relaciona com o contexto da questão.