Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou a Lei nº 14.519, que instituiu o Dia Nacional das
Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do
Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março.
“tradições das raízes de matrizes africanas e nações do candomblé” entende-se
✂️ a) o conjunto heterogêneo de práticas culturais e religiosas, que
tem como principal ponto comum a reivindicação de uma
herança africana. ✂️ b) a diversidade de práticas sagradas do candomblé, umbanda,
batuque, tambor de mina, xangô, xambá, omolocô, desde que
definidas enquanto religiões. ✂️ c) os direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz
africana, marcados por uma convivência comunitária originada
da resistência ao sistema escravista. ✂️ d) a totalidade das práticas religiosas vinculadas aos negros,
incluindo feitiçaria, magia e curandeirismo, além de
experiências sincréticas com o catolicismo. ✂️ e) as crenças religiosas dos afrodescendentes no Brasil, dos
descendentes de africanos escravizados e dos africanos que
migraram para o Brasil recentemente.