A respeito dos crimes patrimoniais, avalie as ...

1Q1032454 | Direito Penal, Ação Penal, Defensor Público, DPE PE, FGV, 2025

A respeito dos crimes patrimoniais, avalie as hipóteses a seguir.

I. Paulo, viciado em crack, subtrai a bicicleta de seu pai, Ernesto, 57 anos, e troca o bem por drogas.
II. José, pesadamente endividado, constrange sua mãe, Célia, 58 anos, a realizar um pix no valor de R$ 1.200,00, mediante a ameaça de estrangular Pedro, seu sobrinho e neto de Célia.
III. Antônio e Sérgio, viciados em drogas, subtraem eletrodomésticos da casa de João, 30 anos, irmão de Antônio, e trocam os bens por drogas.
IV. Vitor e Alice, namorados, sabedores de que Cristóvão, 55 anos, tio de Alice, está adquirindo um veículo, telefonam para Cristóvão fazendo-se passar pelo vendedor e inventam a história de que é necessário pagar uma taxa para a conclusão do negócio. Cristóvão acredita e faz um pix no valor de R$ 3.500,00 para a conta de Vitor.

Sobre as hipóteses apresentadas, assinale a opção correta.

✂️ a) Na hipótese I, se Ernesto tivesse 60 anos, Paulo responderia pelo crime.
✂️ b) Paulo e Antônio são isentos de pena.
✂️ c) José é isento de pena.
✂️ d) Na hipótese III, a ação penal é pública condicionada à representação.
✂️ e) Na hipótese IV, a ação é pública condicionada à representação para Alice e pública incondicionada para Vitor.