Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses. Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode A) propor acordo de não persecução penal à sociedade empresária X . B) ajuizar queixa-crime em face de Vera pelo delito de ação penal privada em tese ocorrido. C) promover, diretamente, a ação penal privada subsidiária da pública, de competência da Justiça Federal. D) comunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.

D) comunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.

Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária

1Q1070637 | Direito Penal, Ação Penal, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses.

Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode

✂️ a) propor acordo de não persecução penal à sociedade empresária X.
✂️ b) ajuizar queixa-crime em face de Vera pelo delito de ação penal privada em tese ocorrido.
✂️ c) promover, diretamente, a ação penal privada subsidiária da pública, de competência da Justiça Federal.
✂️ d) comunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.