O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990), incorporou o conceito ampliado de
saúde resultante dos modos de vida, de organização e de
produção em um determinado contexto histórico, social e
cultural, buscando superar a concepção da saúde como
ausência de doença, centrada em aspectos biológicos.
Nesse contexto, a Política Nacional de Promoção da Saúde
✂️ a) considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o
respeito às diversidades, a humanização, a
corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como
valores fundantes no processo de sua concretização. ✂️ b) propõe a inclusão dos temas racismo e saúde da
população negra nos processos de formação e
educação permanente dos trabalhadores da saúde e no
exercício do controle social na saúde. ✂️ c) prioriza as medidas preventivas, entendidas em seu
sentido mais amplo, abrangendo desde as inerentes à
promoção da saúde, bem como aquelas voltadas a
evitar a ocorrência de violências e acidentes, até as
destinadas ao tratamento das vítimas, nestas
compreendidas as ações destinadas a impedir as
sequelas e as mortes relacionadas a esses eventos. ✂️ d) incorpora e implementa as Práticas Integrativas e
Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção
de agravos e da promoção e recuperação da saúde,
com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado
continuado, humanizado e integral em saúde.