De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a
modalidade de licitação denominada 'diálogo
competitivo' é aplicável a qual tipo de contratação?
Certa autoridade competente verificou a necessidade de
promover a modificação unilateral de determinado contrato
administrativo, devidamente formalizado, após o devido processo
licitatório, sendo certo que contratado a ela não poderá se opor,
considerando que observados os limites estabelecidos na
legislação.
Tal prerrogativa conferida ao Poder Público no âmbito de suas
relações contratuais é designada no Direito Administrativo de
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece
as modalidades de licitação. Qual modalidade foi
introduzida por esta lei, destinada à contratação de
obras, serviços e compras em que a Administração
Pública realiza diálogos com licitantes previamente
selecionados para desenvolver uma ou mais soluções
capazes de atender às suas necessidades?