Um juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, elaborou um projeto de sentença no sentido da improcedência do pedido autoral, que buscava o ressarcimento de dano material e reparação de dano moral, por força de um acidente de trânsito. Todavia, percebeu a parte autora que o juiz leigo atuou como advogado do réu na delegacia de polícia, no dia do acidente, prestando-lhe assessoria jurídica. Nesse cenário, é correto afirmar que é adequado: A) o juiz de direito prolatar a sentença sem nenhum prejuízo, uma vez que o juiz leigo não se submete às regras de impedimento; B) o juiz de direito extinguir o processo, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual válido; C) a parte arguir a suspeição do juiz leigo, com suspensão do processo, que será julgado em um incidente em separado; D) a parte arguir o impedimento do juiz leigo, com suspensão do processo, que será julgado nos próprios autos; E) a parte arguir a suspeição do juiz leigo, sem suspensão do processo, que será julgado em um incidente em separado.

B) o juiz de direito extinguir o processo, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual válido;

Questões Direito Processual Civil Arguição de Impedimento e Suspeição

Um juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, elaborou um projeto de sentença no se...

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1Q1035636 | Direito Processual Civil, Arguição de Impedimento e Suspeição, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Um juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, elaborou um projeto de sentença no sentido da improcedência do pedido autoral, que buscava o ressarcimento de dano material e reparação de dano moral, por força de um acidente de trânsito.
Todavia, percebeu a parte autora que o juiz leigo atuou como advogado do réu na delegacia de polícia, no dia do acidente, prestando-lhe assessoria jurídica.
Nesse cenário, é correto afirmar que é adequado:

✂️ a) o juiz de direito prolatar a sentença sem nenhum prejuízo, uma vez que o juiz leigo não se submete às regras de impedimento;
✂️ b) o juiz de direito extinguir o processo, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual válido;
✂️ c) a parte arguir a suspeição do juiz leigo, com suspensão do processo, que será julgado em um incidente em separado;
✂️ d) a parte arguir o impedimento do juiz leigo, com suspensão do processo, que será julgado nos próprios autos;
✂️ e) a parte arguir a suspeição do juiz leigo, sem suspensão do processo, que será julgado em um incidente em separado.

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

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