Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no
qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição,
Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré.
No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do
julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar
constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir
que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
✂️ A) A ciência anterior sobre a afinidade, sem que tenha sido
alegada na primeira oportunidade, induz à preclusão lógica e à
impossibilidade de posterior arguição.
✂️ B) Se o eventual apelo contra a sentença não alegar o vício,
ocorrerá a preclusão temporal, e o problema não pode ser
levantado depois.
✂️ C) A situação de suspeição, descrita no enunciado, enseja apenas
a possibilidade de preclusão consumativa.
✂️ D) O vício é de impedimento e não há preclusão para alegá-lo.
✂️ E) Ocorreu comportamento contraditório de Santos, que não
pode mais alegar o vício, diante da conduta processual que
adotou.
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Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as
provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos, juiz
competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgência
de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e marcou
a audiência de conciliação entre os genitores.
Na data designada, após o término da audiência sem acordo entre
as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirigido por
Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão entre
ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conforme
disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, ao
passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutela
concedida ante a declaração exarada pelo magistrado.
Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições legais e
da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmativa
correta.
✂️ A) Deverá ser acolhido, considerando a flagrante inimizade
existente entre o juiz e a parte.
✂️ B) Deverá ser rejeitado, pois a causa da declaração se deu por ato
praticado por Paulo.
✂️ C) Deverá ser rejeitado, pois a declaração de suspeição pelo
magistrado por motivos supervenientes não possui efeitos
retroativos.
✂️ D) Deverá ser acolhido, sendo certo que a manutenção da decisão
prejudicará Paulo e decorreu da parcialidade do julgador.
✂️ E) Deverá ser rejeitado, pois a remessa da ação ao juízo
substituto e a ratificação dos atos anteriores é capaz de afastar
a nulidade arguida.
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Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de
Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos
para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava
como ré instituição de ensino da qual é professor empregado; no
segundo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos.
Em tal caso, é correto afirmar que
✂️ A) Marcos é impedido de atuar em ambos os casos.
✂️ B) Marcos é suspeito para atuar no primeiro processo e
impedido de atuar no segundo.
✂️ C) Marcos é suspeito para atuar nos dois processos.
✂️ D) Marcos é impedido de atuar no primeiro processo e suspeito
para atuar no segundo.
✂️ E) Em ambos os processos, Marcos poderá se declarar suspeito
por motivo de foro íntimo, devendo declarar as razões para
tanto.
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