Matheus, viúvo e pai de três filhas, Ana, Bruna e Carla, decide planejar a sua sucessão mortis causa. Matheus tem três bens relevantes que compõem o ativo de seu patrimônio: (i) um apartamento, avaliado em R$1.000.000,00; (ii) um terreno, avaliado em R$500.000,00; e (iii) valores mobiliários, avaliados em R$300.000,00. Avesso à figura do testamento, Matheus decide doar cada um de seus bens às suas filhas, com cláusula de reserva de usufruto vitalício a seu favor. A sua intenção é doar o imóvel a Ana, o terreno a Bruna e os valores mobiliários a Carla. Diante desse caso, é correto afirmar que A) os três contratos de doação são válidos e eficazes e em cada um deles é desnecessário o consentimento das outras filhas do doador. B) a doação a favor de Ana é nula, porque inoficiosa, superando o que o doador poderia dispor em testamento. C) a doação a favor de Bruna e Carla são válidas, mas somente produzirão efeitos se Ana consentir com o ato de liberalidade. D) são inválidas todas as doações de ascendente para descendente, porque importam em antecipação de herança, cuja prática é proibida por lei. E) são válidos os contratos de doação de ascendente para descendente, mas em caso de falecimento do donatário, os bens retornam ao patrimônio do doador.

A) os três contratos de doação são válidos e eficazes e em cada um deles é desnecessário o consentimento das outras filhas do doador.

Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Matheus, viúvo e pai de três filhas, Ana, Bruna e Carla, decide planejar a sua sucessão...

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1Q1037843 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Oficial de Justiça, TJ MT, FGV, 2024

Matheus, viúvo e pai de três filhas, Ana, Bruna e Carla, decide planejar a sua sucessão mortis causa. Matheus tem três bens relevantes que compõem o ativo de seu patrimônio: (i) um apartamento, avaliado em R$1.000.000,00; (ii) um terreno, avaliado em R$500.000,00; e (iii) valores mobiliários, avaliados em R$300.000,00.
Avesso à figura do testamento, Matheus decide doar cada um de seus bens às suas filhas, com cláusula de reserva de usufruto vitalício a seu favor. A sua intenção é doar o imóvel a Ana, o terreno a Bruna e os valores mobiliários a Carla.
Diante desse caso, é correto afirmar que

✂️ a) os três contratos de doação são válidos e eficazes e em cada um deles é desnecessário o consentimento das outras filhas do doador.
✂️ b) a doação a favor de Ana é nula, porque inoficiosa, superando o que o doador poderia dispor em testamento.
✂️ c) a doação a favor de Bruna e Carla são válidas, mas somente produzirão efeitos se Ana consentir com o ato de liberalidade.
✂️ d) são inválidas todas as doações de ascendente para descendente, porque importam em antecipação de herança, cuja prática é proibida por lei.
✂️ e) são válidos os contratos de doação de ascendente para descendente, mas em caso de falecimento do donatário, os bens retornam ao patrimônio do doador.