A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, representou ...

a) Criação de classes especiais para alunos com deficiência, visando atender às suas necessidades específicas em um ambiente segregado e adaptado, com o objetivo de promover a sua integração social e profissional, reconhecendo a importância da educação especializada para o desenvolvimento pleno de suas capacidades.

b) Implementação de um sistema de avaliação único para todos os alunos, com o objetivo de classificar e comparar o desempenho individual de cada um, com base em critérios padronizados e objetivos, visando identificar as áreas de maior dificuldade e potencial de cada aluno, para que sejam tomadas medidas de apoio e acompanhamento individualizado.

c) Reconhecimento do direito à educação para todos os alunos, com a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, mediante a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão e o desenvolvimento individual de cada aluno, com foco na superação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

d) Definição de um currículo único e padronizado para todas as escolas, com o intuito de garantir a homogeneidade do ensino e da aprendizagem, assegurando a todos os alunos o acesso aos mesmos conteúdos e conhecimentos, independentemente de suas origens, necessidades e estilos de aprendizagem, para que todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso na vida.