Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 an...

Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 anos e 5 meses, evita o contato visual, não responde ao próprio nome, apresenta movimentos repetitivos e dificuldade de in...

Q1046282 • Pedagogia • Legislação da Educação • CPCON • Prefeitura de Pombal PB • Professor AEE • 2025

Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 anos e 5 meses, evita o contato visual, não responde ao próprio nome, apresenta movimentos repetitivos e dificuldade de interação com os colegas. Após conversar com a família, a equipe pedagógica decide acionar a rede de apoio e os serviços de saúde, propondo a inclusão da criança no programa de Atenção Precoce.
Com base na Lei nº 14.880/2024, a iniciativa da equipe pedagógica está:

a) incorreta, pois a escola deve aguardar um laudo de especialista da saúde para acionar qualquer serviço de atendimento educacional especializado.
b) correta, pois a lei assegura que sinais de alerta no desenvolvimento justificam o encaminhamento prioritário à Atenção Precoce, mesmo sem diagnóstico formal, em uma abordagem intersetorial.
c) equivocada, uma vez que a atuação da Educação Infantil não contempla responsabilidades relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado nesta faixa etária.
d) precipitada, já que apenas a equipe de saúde pode identificar sinais de alerta e fazer encaminhamentos aos serviços de atenção precoce.
e) parcialmente correta, pois o encaminhamento seria válido apenas se a criança tivesse mais de 3 anos, quando se inicia o processo de escolarização obrigatória.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1150065 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de ensino médio deve ser capaz de descrever características dos seres vivos observados a olho nu, dada a dificuldade em manter microscópios nos laboratórios das escolas, o que impede a abordagem das características microscópicas dos seres vivos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1150064 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de biologia do ensino médio deve ser capaz de empregar os sistemas de classificação zoológica atualmente aceitos para classificar os animais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1150030 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Filosofia • 2018
Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), o ensino de filosofia deve capacitar o aluno a
ler textos literários de modo filosófico.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1150020 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A expressão educação ambiental surgiu no início da segunda metade do século XX, na Conferência de Educação, realizada na Grã-Bretanha para buscar compreender um acidente que havia sido provocado pela poluição industrial em Londres e levado à morte cerca de mil e seiscentas pessoas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1150019 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A Conferência de Estocolmo resultou em escassos ganhos efetivos para o desenvolvimento de uma política mundial de proteção ambiental.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1150017 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
As diretrizes propostas nesse tratado incluem a identificação e o estudo das causas dos hábitos consumistas da sociedade contemporânea, o que poderá permitir mudanças nas práticas adotadas e redução do consumismo exagerado.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1150016 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
O tratado reconheceu os meios de comunicação de massa como um canal privilegiado de educação, uma vez que, além de disseminarem informações em bases igualitárias, esses meios promovem o intercâmbio de experiências, métodos e valores.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1150015 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
Esse tratado teve baixo impacto na comunidade civil internacional por favorecer, ainda que indiretamente, governos interessados em ampliar seus níveis de desenvolvimento industrial fundamentado no uso do petróleo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1150014 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
De acordo com o referido tratado, a educação ambiental é importante na formação de cidadãos para que tenham consciência local e planetária e respeitem a soberania das nações e a autodeterminação dos povos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1149981 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Inglês • 2018
Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue o próximo item.
É obrigatória a adoção dos PCNEM para Línguas Estrangeiras pelos professores de línguas das escolas brasileiras.
- a) Certo
- b) Errado
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Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 anos e 5 meses, evita o contato visual, não responde ao próprio nome, apresenta movimentos repetitivos e dificuldade de in...

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