Um indivíduo do sexo masculino, 25 anos de idade, procura uma Clínica de Saúde da Famíl...

1Q1048677 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Auditor de Controle Externo Contas Públicas de Saúde, TCE PE, FGV, 2025

Um indivíduo do sexo masculino, 25 anos de idade, procura uma Clínica de Saúde da Família exigindo que lhe seja fornecido tratamento profilático antirretroviral Pré-Exposição (PreP), em comprimidos, pois ficou solteiro recentemente e tem tidos relações sexuais frequentes com muitas pessoas.
Refere que não faz uso de preservativo e que, no próximo final de semana, se encontrará, por meio de aplicativo de relacionamento, com duas pessoas diferentes (com as quais nunca teve relação previamente).
O responsável pela Clínica respondeu que não estava indicada a distribuição do medicamento para a PReP nesta situação específica, segundo o disposto pelo Programa Nacional de HIV e AIDS do Ministério da Saúde, e que o medicamento teria que ser comprado pelo próprio indivíduo.
A conduta tomada pela Clínica da Família, à luz das diretrizes nacionais, foi:

✂️ a) correta, porque o medicamento só pode ser distribuído se a pessoa relatar que vai ter relações com uma parceria HIV+, o que não era o caso.
✂️ b) correta, porque as diretrizes federais são omissas em relação a eventuais indicações para o uso da PReP.
✂️ c) parcialmente correta, pois a PReP pode ser distribuída gratuitamente, desde que o paciente solicitante seja homem e informe que terá relações sexuais com outro(s) homem(ns), o que não foi o caso.
✂️ d) incorreta, uma vez que a distribuição da PReP está prevista nas diretrizes do Ministério em situações desse tipo.
✂️ e) incorreta, porque em situações como essa as diretrizes atuais preveem apenas o uso de PReP injetável, e isso é o que deveria ter sido proposto pelo médico da Clínica da Família.