A Atenção Básica, como contato preferencial dos
usuários na rede de atenção à saúde, orienta-se
pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir dos quais
assume funções e características específicas. Considera as pessoas em sua singularidade e inserção
sociocultural, buscando produzir a atenção integral
por meio da promoção da saúde, da prevenção de
doenças e agravos, do diagnóstico, do tratamento, da
reabilitação e da redução de danos ou de sofrimentos
que possam comprometer sua autonomia.
Dessa forma, é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracterize por (Portaria
no
2.436/2017):
✂️ a) Responsabilização Sanitária – Papel que os médicos
devem assumir em seu território de referência, considerando questões sanitárias, ambientais, epidemiológicas, culturais, sociais e econômicas, contribuindo
por meio de intervenções clínicas nos problemas de
saúde do indivíduo com residência fixa. ✂️ b) Porta de Entrada Preferencial – A responsabilização
da Unidade Básica de Saúde como porta de entrada
preferencial das redes de atenção secundária e
terciária, por meio de estratégias diversas. ✂️ c) Acesso – A Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
deve atender a todas as pessoas com residência fixa
do seu território de referência, de modo universal e
sem diferenciações excludentes. ✂️ d) O processo de trabalho das equipes deve estar organizado de modo a permitir que todos os casos sejam
atendidos de forma universal e igualitária (seguindo
o princípio da universalidade do SUS). Caberá à
unidade de saúde prover atendimento adequado à
situação e dar suporte aos usuários. ✂️ e) Trabalho em Equipe Multiprofissional – Considerando a diversidade e complexidade das situações
com as quais a Atenção Básica lida, um atendimento
integral requer a presença de diferentes formações
profissionais trabalhando com ações compartilhadas.