Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou d...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso OAB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1070690•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021. Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação trabalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025. Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse feita em relação à Soraya. Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.

É possível a execução de Soraya porque, entre a averbação de sua saída e o ajuizamento da ação, transcorreu prazo inferior a 2 anos.

Uma vez que entre o afastamento de Soraya e o início da execução transcorreu prazo superior a 2 anos, ela não poderá ser executada.

Entre o afastamento de Soraya e o ajuizamento da ação transcorreu prazo superior a 2 anos, pelo que a ex-sócia não poderá ser executada.

Tendo sido sócia à época da prestação dos serviços de Joana, e enriquecido com o seu labor, Soraya pode ser executada a qualquer tempo.

Questões Relacionadas

Q371495•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV

Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos. Ao ser dispensada, ajuizou ação trabalhista em face da ex-empregadora. Como tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, decidiu ela própria fazer sua defesa jurídica, não buscando, portanto, a assistência de advogado ou sindicato. Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou perguntas para testemunhas e para a parte ré.

Ao término da instrução o juiz prolatou sentença de improcedência do petitório de Rita, a qual, inconformada, interpôs recurso ordinário, que teve provimento negado, sendo mantida a sentença de primeiro grau. Ainda inconformada, adotando o mesmo sistema, entendendo ter havido violação literal de dispositivo constitucional tanto na sentença de primeiro grau como no acórdão, Rita, da mesma forma e desacompanhada de advogado, interpõe o competente recurso de revista para o TST.

Com base na jurisprudência consolidada do TST acerca da postulação em causa própria, assinale a afirmativa correta.

O recurso deverá ser conhecido e provido.

O recurso deveria ser endereçado ao STF, em razão da alegada violação constitucional.

Não cabe mais recurso do julgado.

O recurso deverá ter o seguimento negado por irregularidade de representação.

Q372219•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV

A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

Não precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que tal característica é própria das testemunhas.

Não precisa ter conhecimento dos fatos, já que atua como representante do empregador.

Deve ter conhecimento dos fatos.

Deve ter conhecimento da interpretação do empregador quanto aos fatos ocorridos.

Q372498•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV•
2019

Considere as quatro situações jurídicas a seguir.

(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.

(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.

(iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.

(iv) Mariana é uma microempreendedora individual.

Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.

Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

A Instituição ABCD e o Instituto Sonhar, somente.

Todos estarão dispensados

Instituto Sonhar, somente.

Mariana e Rosemary, somente.

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