Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146, sanc...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca INAZ do Pará aplicada no concurso SEC BA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146, sancionada em 6 de julho de 2015, estabelece condições de alojamento e recursos que favorecem a integração social, especialmente através do papel do Técnico de Atendimento Educacional, visando a inclusão efetiva de pessoas com deficiência?