Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança, optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e justo. À luz da Sociologia do Direito e dos mecanismos não judiciais de resolução de litígios, especialmente considerando o marco da Lei de Mediação, assinale a afirmativa correta. A) O acordo firmado entre as famílias não possui qualquer relevância social ou jurídica, uma vez que apenas as decisões judiciais têm a capacidade de pacificar conflitos de forma legítima e duradoura. B) A escolha pela mediação demonstra a ineficácia do sistema judicial, sendo exemplo de que a sociedade só consegue resolver conflitos fora das instituições estatais, sem qualquer respaldo normativo. C) A experiência é incompatível com a Sociologia do Direito, pois esta não reconhece sistemas não judiciais de composição de litígios como parte do fenômeno jurídico, mas apenas como práticas informais de convivência. D) A utilização da mediação revela a importância de mecanismos de resolução consensual de conflitos que integram práticas sociais e jurídicas, permitindo soluções mais adequadas às especificidades de cada caso. E) O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento legítimo de pacificação social.

E) O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento legítimo de pacificação social.

Questões Sociologia Sociologia Jurídica

Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de...

Responda: Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formai...

1Q1082682 | Sociologia, Sociologia Jurídica, Sem cargo, ENAM, FGV, 2025

Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança, optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e justo.

À luz da Sociologia do Direito e dos mecanismos não judiciais de resolução de litígios, especialmente considerando o marco da Lei de Mediação, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O acordo firmado entre as famílias não possui qualquer relevância social ou jurídica, uma vez que apenas as decisões judiciais têm a capacidade de pacificar conflitos de forma legítima e duradoura.
✂️ b) A escolha pela mediação demonstra a ineficácia do sistema judicial, sendo exemplo de que a sociedade só consegue resolver conflitos fora das instituições estatais, sem qualquer respaldo normativo.
✂️ c) A experiência é incompatível com a Sociologia do Direito, pois esta não reconhece sistemas não judiciais de composição de litígios como parte do fenômeno jurídico, mas apenas como práticas informais de convivência.
✂️ d) A utilização da mediação revela a importância de mecanismos de resolução consensual de conflitos que integram práticas sociais e jurídicas, permitindo soluções mais adequadas às especificidades de cada caso.
✂️ e) O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento legítimo de pacificação social.