Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica percebeu que alguns alunos acumulavam muitas faltas e,
quando compareciam, costumavam chegar bastante atrasados. Ao analisar os registros, constataram que o índice de ausência já
ultrapassava 30% do limite permitido por lei, o que gerou grande preocupação. Buscando compreender as razões desse
comportamento, a direção investigou a situação e encontrou indícios de uso de drogas entre parte desses estudantes. Diante da
gravidade do problema, a diretora decidiu chamar os pais e responsáveis para conversar, informar sobre as faltas e apresentar um plano
de ação preventiva e de enfrentamento ao uso e dependência de drogas que seria implementado na escola. Apesar da iniciativa da
escola, alguns pais se mostraram resistentes, afirmando que esse tipo de questão deveria ser resolvido apenas pela família, sem a
interferência da escola.
A partir deste contexto, à luz das disposições recentes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise
as assertivas a seguir.
I- Cabe à escola notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentam uma quantidade de faltas acima de
30% do percentual permitido por lei.
II- Os pais e responsáveis têm razão ao afirmar que problemas relacionados ao uso de drogas devem ser resolvidos por eles próprios,
sem a intervenção da escola.
III- A direção da escola decidiu informar aos pais e responsáveis sobre a frequência dos estudantes envolvidos na situação, porém esse
não constitui um dever dos estabelecimentos de ensino.
IV- É incumbência da escola garantir um ambiente escolar seguro, razão pela qual se torna fundamental a implementação do plano de
ação preventiva e de enfrentamento ao uso e dependência de drogas elaborado pela direção.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
✂️ a) I e II. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I e IV. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) II e III.