A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual, cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas enfrenta desafios constantes, como a invasão por garimpeiros, madeireiros e a pressão do agronegócio. A luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos territoriais não é apenas uma questão de justiça social, mas também de preservação ambiental e da diversidade cultural. A partir das informações apresentadas e com base nos conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena, pode-se afirmar: A) A Constituição Federal de 1988 garante aos povos indígenas a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, mas condiciona seu usufruto ao interesse econômico nacional, permitindo a exploração livre dos recursos naturais por empresas privadas. B) A preservação da biodiversidade nos territórios indígenas é um efeito colateral da baixa ocupação humana nessas regiões, pois os povos indígenas têm uma relação passiva com o meio ambiente e não exercem o manejo sustentável dos recursos naturais. C) A geopolítica dos territórios indígenas no Brasil, envolve disputas entre interesses econômicos e ambientais sendo que a proteção dessas áreas contribui para a manutenção dos modos de vida indígenas, assim como para a regulação climática global. D) A demarcação de terras indígenas é um processo irreversível e inquestionável no Brasil, pois não existem disputas jurídicas relacionados à posse desses territórios, uma vez que conflitos políticos colocam em risco os direitos territoriais dos povos indígenas e compromete a gestão ambiental. E) A presença de povos indígenas na Amazônia não tem relação com a conservação da floresta, uma vez que a biodiversidade da região e a sua preservação se mantêm independentes da ocupação humana.

C) A geopolítica dos territórios indígenas no Brasil, envolve disputas entre interesses econômicos e ambientais sendo que a proteção dessas áreas contribui para a manutenção dos modos de vida indígenas, assim como para a regulação climática global.

Questões Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais

A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além da mera posse da terra; ...

Responda: A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual, cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras indígenas é ...

1Q1088334 | Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, Professor de Educação Indígena, SEC BA, FLEM Concursos, 2025

A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual, cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas enfrenta desafios constantes, como a invasão por garimpeiros, madeireiros e a pressão do agronegócio. A luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos territoriais não é apenas uma questão de justiça social, mas também de preservação ambiental e da diversidade cultural.

A partir das informações apresentadas e com base nos conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena, pode-se afirmar:

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 garante aos povos indígenas a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, mas condiciona seu usufruto ao interesse econômico nacional, permitindo a exploração livre dos recursos naturais por empresas privadas.
✂️ b) A preservação da biodiversidade nos territórios indígenas é um efeito colateral da baixa ocupação humana nessas regiões, pois os povos indígenas têm uma relação passiva com o meio ambiente e não exercem o manejo sustentável dos recursos naturais.
✂️ c) A geopolítica dos territórios indígenas no Brasil, envolve disputas entre interesses econômicos e ambientais sendo que a proteção dessas áreas contribui para a manutenção dos modos de vida indígenas, assim como para a regulação climática global.
✂️ d) A demarcação de terras indígenas é um processo irreversível e inquestionável no Brasil, pois não existem disputas jurídicas relacionados à posse desses territórios, uma vez que conflitos políticos colocam em risco os direitos territoriais dos povos indígenas e compromete a gestão ambiental.
✂️ e) A presença de povos indígenas na Amazônia não tem relação com a conservação da floresta, uma vez que a biodiversidade da região e a sua preservação se mantêm independentes da ocupação humana.